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quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Um sofrimento

sonho

Acordando as 6h30m já se percebe que a noite não fora das de criança, e sim de pesadelos com processos, procedimentos, inquéritos e um sem fim de problemas de ordem pessoal.

Para que pegasse no leve sono foram no mínimo 2 horas de rala e rola no travesseiro, a fazer do colchão um palco de um mórbido balé de quem tem tantas questões a serem resolvidas que não se consegue pensar em apenas um.

Pensa em até 6 ao mesmo tempo. Falando sozinho entra no primeiro estágio da loucura, meditando em alta voz o que pretende fazer com um determinado problema. Já no segundo plano de seus distúrbios adianta a argumentação do que diz em voz alta. Em terceira plano, pensa nos próprios problemas, que são tantos que ocupam o quarto plano de seus raciocínios. O quinto e sexto plano ficam por conta da agenda atarefada que deve cumprir.

Medita incansavelmente todas as matizes de sua vida. E o resultado não podendo ser diferente, passa pelo estresse entrando na mais profunda profusão da depressão. Não consegue reunir de uma única vez, eis que este é objetivo, a solução para tantos desatinos. Em todos os seis planos do pensamento uma questão se confunde, a solução para tudo. A vica sendo o eterno resolver problemas que se esvai à cada uma destas tentativas frustradas. Não consegue deter-se em um único apenas. Todos os problemas do mundo hão se ser resolvidos com um único estalar de dedos.

Por não saber dizer não, a todos os pleitos que lhe são apresentados, diz haver a solução e poder patrocinar o combate ao desiderato pretendido. É visto nas ruas como o salvador da pátria, uma vez que somente a ele é dado abarcar todas as questões que lhe são levadas. Jamais recusa uma questão, atende a todos e nada pede em troca. Aquele samaritano do livro santo ficaria com inveja.

Para um pouco e pensa, delira:

- Ahh se tivesse a lâmpada do Gênio. É… eu encontrei a lâmpada do gênio e ele vai me conceder três desejos. Bom vou pedir apenas 2 inicialmente: vida eterna e sabedoria. Mas o meu corpo haverá de ser apto a ter tal vida. Sempre jovem e esbelto, podendo ser modificado de acordo com as conveniências e necessidades. Eu morro agora e deixo minha família, para nascer já jovem em outro local onde morarei em uma residência sozinho, levando à ela somente as pessoas que sejam de meu interesse. Depois vou pedir a sabedoria, porque viver nesta eterna vida haverei de necessitar de sabedoria. O gênio vai achar hiper interessante e vai me dizer que já fui sábio ao dizer tais desejos, libertando-se da garrafinha e passando todos os poderes dele para mim (isto é um sonho!). Bom o último desejo que faria, a mim mesmo, eis que o gênio agora é humano deixando-me com legado, os seus poderes, peço a morte. Viver neste mundo, que é uma droga, mesmo com muita sabedoria deve ser um tédio. Então quando a coisa ficasse preta eu pediria a morte. Mas fui despedido, acabou-se todas as chances de ser eu um profissional estabelecido condignamente. Vou para a capital e procurar uma agência de garotos de programa, como jovem, sei que vou ser aceito, bonito eu sou, então a dona do bordel vai me aceitar a uma boa grana por programa que eu fizer, vou lá para a cidade, ligo para ela e digo como sou. Ela vai gostar e me contratar para ela, vou sair com homens, mulheres e gays. Vou ganhar dinheiro e solucionar a minha vida até uma certa idade pelo menos, porque a vida destes profissionais do sexo é curta mais vai ser legal, depois morro de AIDS e tá bom. Vivi legal e de forma interessante. Bons dias...

Devaneio!

2174458

Parece iniciar um discurso na academia de juristas da Sorbone, seus outros cinco sentidos já estão preparados neste momento para toda a evolução do processo legislativo e criativo de uma certa legislação criminal.

???

Casos engraçados? Dizem que ajuda a pegar no sono…

Charutos!

Pois bem, vou relembrar uma seqüência de mim que sou pra lá de iniciante!

Tempos passados, mais ou menos uns 4 anos, um cliente (sou advogado) sabendo que eu tinha predileção por charutos convidou-me à sua residência para apreciarmos algumas de suas preciosidades. Veio ele com várias marcas de seletos aromas e sabores. Aleatoriamente escolhi um que ele disse: “Parabéns escolheu dos melhores!!!!” (acho que falou sagasticamente) porque era um toquinho de charuto que não durou 5 minutos e já tinha acabado! Imagino que era uma cigarrilha, apenas mais encorpada. Com umas 3 folhas de fumo estava proto aquele “projeto pitante”. Minha boca amargou. Meu estômago embrulhou. Minha língua queimou. Meu nariz ficou uma coriza só!

Mais depois. Ao final de nosso saborear este amigo disse-me que eu poderia escolher qualquer um daqueles charutos de sua coleção para fumar em uma outra ocasião.

Não deixei por menos. Fiz mira num.... e pronto.... estava lá meu amigo vermelho e trêmulo com a escolha que fiz. Cumpre ressaltar que eu já estava como dito charuto no bolso e agradecendo o presente. Não entendi a sua vermelhidão e o pânico que causara.

O tempo passou e ele me perguntou se havia fumado o charuto presenteado.

-Sim!. Respondi. Fumei de duas vezes. Ele estava tão bom que o dividi em dois e fumei uma parte na boate tomando umas cervejas com amigos e a outra parte eu fumei quando de uma festa agropecuária. Alguns colegas, inclusive, deram umas mordidas na ponta dele para mascar o fumo. E acharam fantástico. Será que você poderia me arrumar mais uns destes?

Lágrimas nos olhos, e palavras do mais baixo calão me foram direcionadas. Quase que apanho ante a fúria deste amigo. Eu por minha vez quase tive um ‘estremelique’ quando ele me disse que aquele charuto era um dos mais caros que tinha adquirido numa viagem que fizera a Cuba. Tratava-se de um charuto elaborado com os mais criteriosos e esmerados meios artesanais. Uma relíquia, a perfeição em forma de charuto!

Por fim ele me perguntou com apaguei o charuto: “Ora! Jogando no chão e pisando!”

Assassino! Miserável. Foram as ‘carícias’ que recebi!

………… não dorme!

insonia

- Deixa ver. Dorme. Vou me ajeitar um pouco.

Se contorce mais umas vezes e chega a posição fetal que lhe parece confortável por alguns instantes quando continua:

- Putamerda, esqueci de escovar os dentes.

Levanta para o relembrado afazer. Passa pela cozinha apinhada de pratos sujos e copos por toda a parte. Fuma.

O cigarro às 2 horas da manhã é uma das mais estranhas sensações de frustração do ser humano que o dispõe a praticar. Pensa mais uma vez, e agora não relutando-se no sono que deseja mas não tem. Agora é porque está disposto a pensar, a cada baforada, olhando para o seu abrigo, nas mazelas de sua vida.

- Porque não penso coisas boas? Vou pensar algo bacana. A saída na boate. Nossa estava legal demais. Quando eu fui para a parte de baixo dela e fiquei com aquele garoto foi muito bom. Pensamento ruim, minto para mim mesmo, porque não fiquei com ninguém e porque não tem nada de legal trair.

Escova os dentes.

Deita-se novamente.

Os pensamentos continuam, as loucuras vão se amontoando e nada do sono chegar. Dormir é produto de luxo que a este humano no shoping do Paraíso não lhe foi dado ter acesso, ante o caríssimo preço. Preço que era nada mais nada menos que uma vida de regras rígidas consigo e liberal para com os demais. Rigidez que deveria ser amortizada com momentos de lucidez e desprendimento. Liberalidade que deveria ter um punho de aço por trás. Como conjugar esta discrepância e conflito? Ele não sabia. Então vive no mundo perdido de seus pensamentos.

- Dorme! Ordena a si mesmo.

charles kiefer insonia

Pensou em sexo. A questão é massageadora do cérebro. Deteve-se em uma transa e adormeceu acordando para a realidade de seu sub consciente. O seu íntimo, no sono manda. O déspota acaba por fazer com que seu corpo conheça todos os centímetros da cama no balé que não se acaba. Seu canalha, seu idiota, e os adjetivos são lançados pelo consciente tirano a todo o instante. Os músculos não reagem e não se distendem. Rijos, necessitam de ser alterados de posição ante a terrível dor provocada. O déspota continua com suas infâmias, relembrando a todo o momento os seus mais ínfimos fracassos, elevados às grandezas da megalomania do universo.

Enfim, não que fora abençoado com o sono desejado, mas porque seu organismo já não mais aceita a latência continuada… Falece.

Sentado no pé da cama reza e blasfema.

Café.

Sai de casa, já procurando o faltoso cigarro.

Não encontra.

Inicia o pânico do vício. Terror que dura apenas 2 minutos até a padaria. Mas iniciou-se a constelação de dores diárias. Esta fora a menor delas.

Insuportável dia. Tal qual seus pensamentos noturnos teve que assumir concomitantemente várias tarefas, incontáveis responsabilidades. Inúmeras pessoas lhe dirigindo à procura de soluções. Ele dá todas, menos as suas próprias.

Inicia um pensamento e já esbarra em outro. A cada momento discursos são proferidos às pessoas que lhe cercam e outra infinidade de palestras lhe são bombardeadas no cérebro. Todos os níveis de raciocínio trabalhando incansavelmente e ativamente.

hopper.hotel-room

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

solidão

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Que estranha sensação é esta que me rodeia e me faz sentir só?

Tenho infinitos amigos e um amor que me ama. Mas me deito na cama e me sinto só!

Ando na rua cheia de gente. Oi ‘prá lá. Bom dia ‘pra cá. Paro e ainda me vejo só!

Devo falar no mínimo 10 horas ininterruptas todos os dias com cerca de 30 pessoas. Credo! Ainda estou só!

Volto para casa e tenho família. Um pai que tem afazeres e uma mãe afazeres outros.

O irmão é só paquera. A irmã não é diferente.

Cada qual no seu quarto, cada um com seus botões a falar.

Como posso me desabafar!

Com que amigos? Eles têm coisas outras a fazer. Não falo com eles. Só ouço.

Mas parece que tem algo a falar que não é dito.

Sempre tem uma coisa que não é falada. Fica sempre querendo ter alguém com que entreter-se em intimidades.

Nenhum momento é adequado. Não dá para falar.

Acabo que fico acompanhado só do travesseiro.

Bom que com ele posso criar um outro personagem. É... Um outro eu. Com ele falo tudo.

Com “eu” não existe censura. Interessante é que ele me aconselha. Só ouço o que gosto. “Eu” é bom demais. Chega de buscar outras pessoas.

Achei meu verdadeiro amigo!

Ele é “Eu”.

Mas espera aí!

Será que ele é de confiança!

Ai ai! ai!

Tô eu sozinho de novo!

homem copy-thumb

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

senti você

Senti-te aquela noite

No meio de tanta gente

Quanto te vi, foi a certeza

De amor para sempre.

Ter-te é emoção sem limites

Quando te amo sei que somos um do outro

Na entrega de amor selamos a vontade

De amar eternamente como no primeiro momento.

Dar continuidade a esta eterna celebração

É o objetivo que tanto almejamos

Se lhe dou meu amor, o seu é correspondido

É a certeza de ficarmos sempre juntos

De te amar não me enfastio

O teu beijo é fonte de energia

Este corpo chameja amor

Certo de te ter eternamente

Longe de você não tem vida

A natureza transmuta ao seu redor

Como o orvalho em cálida flor

Abrigo-me em teus braços

Que jamais o mundo acabe

Para sempre eu te ter comigo

Com você o mundo é tudo

Em ti encontro-me

Senti-te aquela noite

No meio de tanta gente

Hoje só te vejo

A cada momento melhor diferente

Um lado meu desconhecido de muitos

Amigos leitores deste blog, tenho a música como fonte inspiradora de meus melhores momentos na vida.

Diariamente, durante o trabalho ouço a Rádio Cultura FM de São Paulo que nos brinda com, exclusivamente, músicas clássicas da melhor qualidade.

Contudo nos momentos de folga tenho especial predileção por um estilo musical um pouco mais forte: PSY TRANCE.

A música clássica não depende de muitos esforços para encontrar na net, mas o psy trance depende de ampla pesquisa, assim sendo vou postar aqui uma boa seleção de músicas que adoro!

DIVIRTAM-SE

 

Growling Machines - Enjoy The Silence (Live Mix)
http://www.youtube.com/watch?v=yBE-ovh1LSc
Dynamic - Acid Beat (220 Volts Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=uMbx5yTdVu0
Astrix - I Scream
http://www.youtube.com/watch?v=xUomps36UyA
Pixel Vs Space Cat - Clear Test Signal (Astrix Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=sGyxvNqJq8o
Paranormal Attack - Be With You (Cosmonet Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=PniLgHXLsac
InterSys Vs Gataka - Sunset City
http://www.youtube.com/watch?v=fooE-8so8cU
Quadra - Back Again
http://www.youtube.com/watch?v=ZwcWss2atuo
Sesto Sento Vs Electra - Trance Life Style
http://www.youtube.com/watch?v=62TtfhfrZDw
Sesto Sento - Mysterious Ways
http://www.youtube.com/watch?v=9RHwd81EqPI
Sesto Sento - Human Nation
http://www.youtube.com/watch?v=tIBGEkInA7s
Sesto Sento - Key To The Universe
http://www.youtube.com/watch?v=pYpR23RMuKQ
Sesto Sento Vs System Nipel - The Sixth Nipel
http://www.youtube.com/watch?v=zZT6LC3vIsQ
Sesto Sento - Funk A Delic
http://www.youtube.com/watch?v=7OoCROwbhmI
Sesto Sento Vs System Nipel - My Trip To Fantasy
http://www.youtube.com/watch?v=MHK2rvYYTJw
Sesto Sento Vs DNA - Move To The Grove
http://www.youtube.com/watch?v=vEI802NDoMA
Sesto Sento - Sneaky Sneaky (Final Cut)
http://www.youtube.com/watch?v=P0b0gTFKTEA
Spade Vs Vibe Tribe - Super Natural (System Nipel Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=DpLqvTKocFU
Aquatica - Los Suenos (Aquatica Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=0indLMXbQRo
Aquatica Vs System Nipel - Chords Of Paradise
http://www.youtube.com/watch?v=VdW6umNlTvM
System Nipel Feat Z-Cat - Falling Up
http://www.youtube.com/watch?v=iY6ZTz05Izw
Who Da Funk - Shinny Disco Balls (GMS Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=QnA22KY6Wyo
Pink Floyd - Another Brick In The Wall (Megaband Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=3noPom2T1jA
Save The Robot - I Am A Robot (Space Cat Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=ER-6j_2WxiU

The Killers - Somebody Told Me (Systemic Vs Apocalypse Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=oWEvXffztlk
Electro Sun Vs Stereomatic - Bubble Crash
http://www.youtube.com/watch?v=m-JL6FxmL5g
InterSys - ReCharge
http://www.youtube.com/watch?v=T8UojR-prPo
Indra - Batucada Remix
http://www.youtube.com/watch?v=8tyAq8pbUQo
Eskimo - Time To Get Serious (Brazil Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=ZKFo0I-q9U4
Vibe Tribe - Destination Unknown
http://www.youtube.com/watch?v=0-co2G5OTEY
The White Stripes - Seven Nation Army (Mad Hatters Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=7ECjO5n8K_w
Korn - Coming Undone (Sonic Sex Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=z3oRYQnbUy4
Switch - I Want More
http://www.youtube.com/watch?v=ufvEgkCclHU
Bizzare Contact Vs Alternative Control - MTV
http://www.youtube.com/watch?v=tYtzzgOWGK8
Visual Paradoxx & DJ Feio & Cosmic Tone - Recycle
http://www.youtube.com/watch?v=CnbcQQhlLyg
Ananda Shake - Terror Attack
http://www.youtube.com/watch?v=Z3lhmEuRR-s
GMS Vs Perplex - Paper & Spray
http://www.youtube.com/watch?v=6Y7CwdJuKuo
GMS - Juice (Alien Project & Raja Ram Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=gnniP6qONr0
Phanatic - Land Of Confusion
http://www.youtube.com/watch?v=9QchgGe3emc
Madonna - Frozen (SynSUN Vs Kamasutrance Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=lzlbYTYjOqg
220v Vs Dynamic - Insane To The Brain
http://www.youtube.com/watch?v=SQfQm969w78
Indra - Anaxadora
http://www.youtube.com/watch?v=fOZOByaNtY0
Silent Hill - Father Connection
http://www.youtube.com/watch?v=U9n6FI6GSmg
Domateck - Gimic Balistic
http://www.youtube.com/watch?v=NVclyuSc_9Y
Ticon - We're Shining
http://www.youtube.com/watch?v=ui-2J7TL_ek
InterSys Vs Optical Vision - Power Supply
http://www.youtube.com/watch?v=I9_qalJZ-v4
Paranormal Attack Vs Skazi - I Dont Care
http://www.youtube.com/watch?v=gb-Pfm3dP9I

System F - Out of Blue (Growling Machines Rmx)
http://www.youtube.com/watch?v=5CrQ_h1yjSU
Exaile - Last One Star
http://www.youtube.com/watch?v=yhQ_yas4zBI
Astrix - Adventure Mode (New Version)
http://www.youtube.com/watch?v=zcSprv5Y6D4
Void - Dead Man Walking (Exaile Rmx)
http://www.youtube.com/watch?v=M8z8Ytztz2o
Talamasca - Get It All
http://www.youtube.com/watch?v=xIiighc1SLA
Ananda Shake - Spiritual Healing
http://www.youtube.com/watch?v=ogeQlM8vyvw
Skazi Vs Psychotic Micro - Terroryzer
http://www.youtube.com/watch?v=10FR4oZM1MQ
Massive Vs Michele Adamson - Run Rabbit
http://www.youtube.com/watch?v=HqXeEB95yQc
Gms vs Astrix - My God
http://www.youtube.com/watch?v=hTbjYIJce-A
Bizzare Contact - Crystal
http://www.youtube.com/watch?v=FOnuMcjJnwU
Alien Vs The Cat Vs Shanti - The Purist (Vibe Tribe Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=dj7ONtmpxI8
Domestic - Big Time
http://www.youtube.com/watch?v=IxWYqpJ2JTo
Astrix - Poison (Wrecked Machines Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=2rx5ixEScsw
Bizzare Contact - Plastic Fantastic
http://www.youtube.com/watch?v=5xn_IDXs_bQ
Bizzare Contact - Drop It
http://www.youtube.com/watch?v=OuLfSqIXamA
Vibe Tribe - Melodrama
http://www.youtube.com/watch?v=xgeUlVvJi_g
Paranormal Attack - Everything But The Beats
http://www.youtube.com/watch?v=E0uuFw0Gu-8
Xerox & illumination - The Beast Within
http://www.youtube.com/watch?v=wXQ91TQ7Oh8
Vibe Tribe - Wise Cracks
http://www.youtube.com/watch?v=kxJqi8Q3xPU
Massive - Hold On Baby
http://www.youtube.com/watch?v=0A5tKlcJvpQ
Wrecked Machines Vs Pixel - Face It
http://www.youtube.com/watch?v=Yh8otq7mi3A
Bizarre Contact - The Beach
http://www.youtube.com/watch?v=kdlS5ss8xMM
Xerox & Illumination - Creature Of The Night
http://www.youtube.com/watch?v=MP0CMus8xi8
DJ Yasser Hanzi - Revolution
http://www.youtube.com/watch?v=wKcXRGv-bWo

 

Skazi - Acelera
http://www.youtube.com/watch?v=L7dZJSVlWAE
Skazi - I Wish
http://www.youtube.com/watch?v=PIL2ttBqTsM
Infected Mushroom - Muse Breaks
http://www.youtube.com/watch?v=g0Cbfm1PStA
Infected Mushroom - Cities Of The Future
http://www.youtube.com/watch?v=g39GPSYqbiU
Eskimo - Hello Moto
http://www.youtube.com/watch?v=XMfcOdXPVeM
Paranormal Attack - Be With You
http://www.youtube.com/watch?v=7f4215cns3s

Aquatica - Place Of Panic (System Nipel Remix)
http://br.youtube.com/watch?v=StH2CgAczJ0
Paramore - Crush Crush Crush (InterSys Remix)
http://br.youtube.com/watch?v=I8H7kFCqK30

Bizzare Contact - Run Away (Electro Sun Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=7OHMyLzgJGE
Sesto Sento - Disconnecting
http://www.youtube.com/watch?v=PN6Vvsai8d8
Krome Angels - KrisKros Rythms
http://www.youtube.com/watch?v=LfD34XiFyUw
Gataplex - Dance Forever (New Mix)
http://www.youtube.com/watch?v=Wls7YnvdWrc
Bizarre Contact Vs Phanatic - Seven Days
http://www.youtube.com/watch?v=7Wm3j7STxpo
Gataka Vs Sesto Sento - Fun In The Sun
http://www.youtube.com/watch?v=RXNhpxkQ1dw
Sytem Nipel & Electra - Game On (Ananda Shake Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=npk-0DGiT38
Bizarre Contact Vs Nameless - Massive Aggressive
http://www.youtube.com/watch?v=G0U3gcoxZzM
Sesto Sento - Sesto Dance
http://www.youtube.com/watch?v=1ty0r8p_b0w
Moby - Lift Me Up (Sesto Sento Rmx)
http://www.youtube.com/watch?v=hpiqm6RUjbc
Sesto Sento - Pumpkin
http://www.youtube.com/watch?v=s6fvCk2rc8A
Gataka - From Zero To Hero
http://www.youtube.com/watch?v=9CMsXYPy8ww
The Police - Message In A Bottle (Sesto Sento Rmx)
http://www.youtube.com/watch?v=XTGXquRkKe4
Sesto Sento - Run On Green (Protoculture Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=TXPNr2NsVpU
Vibe Tribe - Melodrama (Intersys Remix)
http://www.youtube.com/watch?v=vltp8-Yujw8

Aquatica - Place Of Panic (System Nipel Remix)
http://br.youtube.com/watch?v=StH2CgAczJ0
Paramore - Crush Crush Crush (InterSys Remix)
http://br.youtube.com/watch?v=I8H7kFCqK30
InterSys - Endless Dancing
http://br.youtube.com/watch?v=RFBkJ0T_bpY
Delirious - Not For Kids (Phanatic Remix)
http://br.youtube.com/watch?v=fb4qCAhO4DE
Eskimo - Party Pooper (Blazed Remix)
http://br.youtube.com/watch?v=vgqfMK-KI5A
Tristan - Orangutangy (Live Mix)
http://br.youtube.com/watch?v=EEzUpji0FW8
Waio - Wicked Waio
http://br.youtube.com/watch?v=fruCjt9Oq4M
Audiotec Vs Ananda Shake - Jummper
http://br.youtube.com/watch?v=5DwdE-DajPo

Procuração – cuidados ao outorgar uma

Na definição do Código Civil (art. 653), procuração é o instrumento utilizado por uma pessoa para dar a outra, poderes, para em seu nome, praticar atos ou administrar interesses.

Quando uma pessoa, por si, não pode gerir algum interesse ou administrá-los ela faz uso de outra DE CONFIANÇA para, em seu nome, praticar tais atos. Todo cuidado é pouco na hora de celebrar um contrato destes. Procuração é um tipo de contrato e assim é tratado na legislação. Situações assim são abundantes: viajantes para o exterior, pessoas inválidas, empresários com muitos afazeres, etc.

Uma procuração pode ser escrita ou verbal. Verbal aquela em que as pessoas unidas veem o outorgante dizer ao procurador que este tem poderes para agir em seu nome. Não é nada recomendável passar poderes verbalmente a outra pessoa. Jamais faça isto.

A procuração mais utilizada é a escrita que pode ser pública ou particular. Pública, quando a lei exige ou o negócio a ser tratado é de natureza também pública. Particular aquela celebrada sem maiores cerimoniais e a mais comum.

Como já disse, a lei trata a procuração como um contrato e assim sendo a assessoria de um advogado na sua elaboração é a providência mais recomendável para a sua segurança.

Ao outorgar uma procuração descreva o mais minuciosamente possível os poderes que você pretende que o procurador execute. Estes poderes devem ser delineados com exatidão absoluta: nem mais, nem menos. Qualquer falha pode levar o procurador a ficar em prejuízo na execução dos atos ou fazer com que ele faça mais que o que você pretendia que ele fizesse. Outra dica importante: qualifique as pessoas do procurador e outorgante: nome, nacionalidade, estado civil, identidade, CPF, endereço e todos os demais dados capazes de identificar um e outro.

Não é raro vermos casos onde pessoas outorgam (passam) procuração com poderes amplos, gerais e irrestritos. Isto é um perigo. Um cheque em branco na mão do procurador que pode até mesmo dissipar os bens do outorgante. Sei de casos onde filhos tomam procuração dos pais e vendem todo o patrimônio de seus genitores promovendo um verdadeiro “inventário de pessoa vida”. Noutras situações a pessoa viaja para o exterior e deixa uma procuração comum a um amigo para as eventualidades que se fizer necessário. Acontece que quando o viajante retorna não encontra nada daquilo que pensava ter. Tudo foi desaparecido nas mãos do procurador.

Depois do “leite derramado” é complicado o manejo de uma ação judicial para ver-se ressarcido destes prejuízos. Para evitar tais dissabores é interessante fazer constar do instrumento de procuração as disposições do artigo 668 do Código Civil, que obriga o mandatário (procurador) a prestar conta de todos os seus atos. Assim, o outorgante fica com uma ligeira segurança para saber o que foi efetivado em seu nome.

Contudo, o caso mais comum de fraudes encontra-se na venda e compra de imóveis, ocasião que o outorgante transfere ao outorgado (procurador) poderes plenos para as diligências de venda, recebimento e assinatura de escritura pública. Nestas ocasiões muitas fraudes são cometidas. Com a finalidade de evitar embaraços nestas situações é recomendável que os poderes para receber os valores da venda e assinar a escritura sejam exclusivos do proprietário do imóvel, assim, não autorizando o procurador receber valores ou assinar escritura. Desta forma o proprietário do imóvel terá a segurança de seu negócio, ficando o procurador restrito aos atos de oferecimento de venda do imóvel e outros atos burocráticos, mas o ato maior (receber e assinar escritura) o procurador não efetuará.

Os idosos tem uma prerrogativa especial em lei onde considera-se crime com pena de até 4 anos o fato de tomar procuração de pessoa acima de 60 anos e lhe dissipar os bens. A pena pode chegar a 5 anos no caso de se obrigar o idoso a outorgar a escritura e o procurador lhe causar prejuízos.

A procuração mais comum, entretanto, é aquela que outorgamos ao advogado para representar uma pessoa em juízo. Nesta procuração as precauções devem ser igualmente tomadas para que o outorgante não seja prejudicado. Existem Advogados e adevogadus. Contudo a representação em juízo (perante a Justiça) é mais fácil de ser verificada pelo cliente deste Advogado já que todos os atos praticados ficam registrados no processo e é simples verificar cada ação praticada pelo procurador. Ademais as procurações outorgadas aos advogados são objetivas, ou seja, definem o mais claramente possível os poderes e a estes ficam restritas de forma que a procuração fica nos autos do processo e somente nele tem validade. Interessante notar que a procuração para os casos de acusação criminal devem conter o mais detalhadamente o crime do qual se acusa uma pessoa sob pena de o Juiz a rejeitá-la. Importante dizer que na justiça comum ninguém pode requerer um direito sem estar acompanhado de um advogado que somente fala por procuração.

Existe ainda um outro instrumento que surge após a procuração que poucas pessoas conhecem e tem um nome muito estranho aos ouvidos e olhos das pessoas não acostumadas com as palavras do jargão jurídico. Chama-se substabelecimento. O substabelecimento é o instrumento onde um procurador passa os poderes da procuração para outro procurador e assim sucessivamente. Neste porém cumpre esclarecer que se o outorgante “passa” procuração a uma pessoa é porque este somente confia nela, e não noutra terceira e estranha pessoa. Assim é recomendável que quando se outorgar uma procuração o outorgante pense sobre esta possibilidade e coloque na procuração os poderes para substabelecer ou não. Se faltar esta disposição na procuração será entendido que se pode substabelecer, mas o antigo procurador terá responsabilidade sobre os atos do substabelecido (segundo procurador). Existe duas formas de substabelecimento. Uma onde o procurador novo SOMA-SE ao antigo e ambos vão juntos exercer os poderes existentes na procuração. Chama-se substabelecimento COM RESERVA DE PODERES. Na outra forma de substabelecimento o procurador novo assume todos os poderes da procuração e aquele antigo procurador não mais age em nome do outorgante. Chama-se procuração SEM RESERVA DE PODERES.

Desta forma fica aqui o conselho de quando for outorgar (passar) uma procuração para algum particular, solicite o parecer de um Advogado para que este profissional verifique quais os poderes estão sendo verdadeiramente outorgados e os riscos e benefícios daquele instrumento. Quando outorgar uma procuração a um advogado, verifique se os poderes são exatamente para aquela situação que você pretende ver solucionada em juízo.

Quem é procurador? Quem é mandante?

Outorgante ou Mandante: é a pessoa que “passa” a procuração. É o que assina o documento.

Procurador ou Outorgado ou Mandatário: é a pessoa que vai agir em nome do outorgante. É o procurador.

Mandato: é o nome técnico da procuração. Se verificar na lei, será encontrada esta palavra. O Código Civil nos artigos 653 até 692 trata deste assunto junto com as demais formas de contratos existentes.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

extinto sem mérito

Marcha processual: exército marcial

Entra c’ação: José e Conceição

No fim, sentença: baixa santo de crença

Fala no processo é microfone

Cota de juiz é com fome

Vistas ao MP o feito some

Vai pro concluso: cadê ele!

Faz vistas: Santa Bárbara!

Vai publicar: São Nunca!

Anda processo! Dou-te pernas

Manifeste Juiz! Dou-te ânimo

E o MP? Dou-te por perdido

Vou à secretaria: terceira à direita

Vou ao juiz: primeira à frente

Vou no processo: Marcha ré

Sentença: fim de tudo

Recurso: ressurreição

Baixa: execução

Ordinário: demora

Sumário: vai ‘bora

Juizado: inicia no fim

Vai processo vem sentença

Distribuir justiça sem detença

E agora José? A festa acabou!

Vistos etc

PRIC

267 cpc

PQP!

não vi

Perguntei por demais “onde estão?”

Olvidei de questionar onde eu estava

Que procura haverá de ser esta?

Onde encontrar-me?

Todos aqueles que eu desconhecia a procedência

Se não foram encontrados é porque não os vi

Na minha cegueira humana não via os humanos

Onde andará um, onde estará outro?

Estão por ai. Só não vê porque não quer

Não se vê nos outros qualidades que não temos

Será esta a minha busca? Ver-me para vê-los?

Para ver todos tenho de tê-los em mim

Com isto a busca não se finda

Mas a vontade impele a procura

Ver o de bom é ser bom

Nada vejo! Nada sou!

Infelicidade cruel querer e não poder

Poder e não ter vistas para encontrar

Feliz o dia da visão plena no outro

Ver, vê-lo, ver-se

Que olhos são estes que abandonam o mundo real

Procurando o sentimental sem sentimentos

É como empreitar jornada sem matula

Parece ter saber, não mais que um indigente atrevido

João

João veio ao mundo sem pedir para entrar. Não se sabe onde estava, mas o tiraram de lá.

Criado no ventre ficou a imaginar o que lhe seria lá fora.

Na escuridão do acalento vive breve para não sabe o que.

O globo circulando, e ele sem saber girava naquele plasma movido por um impulso irreal.

Girava o mundo girava João, cada qual obedecendo regras que desconheciam.

Um pulo, um arranque dele ou de fora, certa perturbação lhe aplaca o sossego.

João retribui tudo isto, coisas estranhas que não são de seu mundo.

O mundo de João está todo em contato com ele, é gostoso e carinhoso.

João se sente bem.

Coisas lhe acontecem, partes surgem, membros crescem em contínua mutação. O que é isto? Parece crescer o mundo.

Destes apêndices que lhe avolumam, não se vê funcionabilidade alguma. Partes externas em um emaranhado interno. O que é isto?

Nada precisa para sentir-se bem onde está. Basta-lhe ser. Sendo, João se realiza. Ele é. Nada mais é necessário.

João não sabe o que é paz, desconhece os valores do bem e seus adjetivos. Aliás não sabe nada. Ele simplesmente é.

Poderia ficar aqui. Insiste em não saber porque mutar fisicamente para algo diferente. Qual o porque disto?

João estranha-se. João inicia a jornada sem saber.

Será que pensa? Pare que ouve. João se preocupa.

Haverá vida depois daqui?

É João sob meus olhos? Quem é João?

dele, prefiro lembrar isto

Pode ser que estas intermináveis fileiras de homens pardos se dispersem e me desertem...

Pode ser que todos me abandonem...

E durante a luta eu me veja só...

Pode ser que meus lábios sorridentes digam palavras loucas...

Pode ser que tudo se faça perdido, pode ser eu o único soldado na batalha...

Mas a bandeira só irá cair quando eu cair...

E, soberba, revestirá o meu cadáver à guisa de mortalha.

de mãos dadas II

vamos viver a vida

que tal me dar a sua mão,

pode ser pouco lhe oferecer apenas a mão

mas o coração está junto

na caminhada de mãos e coração

nada mais é preciso

estaremos juntos em corpo e alma

vamos adiante

vivamos

dê-me a tua mão

aceite esta oferta

Deus, não mais preciso lhe pedir

Deus, não me ofereça mais nada

Deus, não me faça mais ofertas

Deus, tudo que recebi já não mais vale

Deus, a ti me ofereço

Deus, ao aceitar a minha oferenda de todo corpo e alma, está fazendo o máximo a uma criatura pecadora.

um conto

Saindo de casa um poeta aventurou-se pelo mundo para procurar a mais perfeita expressão de amor para os seus poemas. A todos que escrevia, maravilhava. Mas nunca se deu por satisfeito. Por todo o mundo habitado e inabitado percorreu. Escrevia incansavelmente. Descrevia tudo o que via e poderia significar alguma manifestação de amor. Continuava, ainda, insatisfeito. Ele mesmo não havia sentido o amor. Mas como descrever o amor? Como traçá-lo em linhas? Haveria no extenso vocabulário mundial, esta Babel, algo que definisse o amor? Anos a fio continuava a sua incessante procura. Não encontrando, decepcionado, volta ao lar. Lá chegando uma velhinha ternamente o acolhe nos braços e ele diz com uma lágrima nos olhos: “mamãe”. Descobria então a definição e o sentimento do verdadeiro amor. Não pôde transcrevê-lo. Apenas abraçou forte sua mãe. E aí cada vez que o fazia estava declamado o poema.

a toa

um dia destes acordei com uma vontade danada de não fazer nada

mas sempre não faço nada

aí resolvi trabalhar,

eu tinha 15 anos

não deu p’ra arrumar nada

idade de menos

topei co’uns amigos

chapei o coco

pitei uns

uns

un

u

uuuuuuuuuu!!!!!!!!!!!!!!!!

Tô nessa até hoje

Legal né????!!!!

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

onde estão?

Hoje! Onde estão os sábios?

Palavras até então não ditas...

Já não se diz o não dito!

Será o Benedito?

Vieira! Faz todo bom cristão tremer!

Agostinho! Faz todo cristão fortalecer!

Já não se diz como antigamente!

A NET já disse tudo...

Globalização perdura

Água mole pedra dura.

Cícero! Fala com saciedade.

Durkhein! Sem igual define sociedade.

Definições tão belas!

Frases memoráveis

Falas inesquecíveis

Rui! Quanta beleza!

Suetônio! Quanta avareza!

Bibliotecas às traças.

Palavras alinhavadas de saber.

Cadê o novo mito de Orfeu.

Escreveu não leu.

Kant: Razão pura.

Petrônio Luxúria

O que aconteceu ao mundo?

Não se lê, não se estuda!

Não se faz nada, não se apura!

Nada se constrói.

Biblioteca pública não registra movimento nas férias

Procuro manter-me informado com as notícias de Pará de Minas lendo diariamente os sites informativos das rádios locais e, claro, através da saborosa leitura do Jornal Diário.

Nunca o noticiário é feito exclusivamente de notícias agradáveis: homicídios, tráfico de drogas, ameaças e outros crimes são sempre anunciados. Crises na saúde pública, questões políticas, comércio são um prato cheio para nossos repórteres. Tudo é notícia. Tudo deve ser noticiado.

Contudo num destes sites vi a notícia que dá titulo a este artigo: a biblioteca de Pará de Minas não apresenta o movimento esperado nas férias. As pessoas se afastaram da biblioteca no período de férias escolares. Ou seja, somente se faz uso da leitura quando obrigados pelos afazeres escolares e determinações dos professores.

Lê-se um livro somente quando não existe outra forma de burlar a determinação dos professores. Mesmo porque existem vários “resumos” que facilitam, ou tentam amenizar o árduo trabalho da leitura. A leitura tem se tornado um fardo pesado para as novas gerações.

Lastimável notícia! Triste constatação!

Já se disse que “um país e feito de homens e livros”. E somente a leitura pode trazer cidadãos formados com uma bagagem cultural suficientemente adequada para fornecer a sociedade pessoas devidamente capacitadas a promover um engrandecimento sociocultural desejável.

Pela leitura assídua descortina-se um mundo onde o leitor apreende as mais variadas informações e ensinamentos capazes de o fazer inserir-se na sociedade com exponencial e diferencial sobre os demais cidadãos.

É, sem dúvidas, extremamente agradável sentar-se num bar e ao contrário da maioria das pessoas que apenas papeiam futilidades, debater um livro, comentá-lo e compará-lo a outras obras. Trata-se de um exercício de inteligência que compara-se ao exercício físico: desenvolve o crescimento intelectivo, dá forças ao raciocinar das pessoas.

Quando, então surge nos nossos noticiários tal abandono relativamente à nossa biblioteca pode-se dizer que avizinha-se tempos negros no futuro. Sim, sim! Atualmente as pessoas que tem grande influência na sociedade são de uma geração que tinha como parada obrigatória os silenciosos corredores das bibliotecas. Pessoas que se dedicaram na leitura dos clássicos nacionais e dos grandes nomes da literatura mundial. Abarrotaram-se de saber e de grandes ensinamentos. E hoje, por bem ou maledicência empregam seus saberes. Mas são grandes figuras do cenário nacional que somente a muito custo terão sucessores de igual quilate.

Não pretendo culpar um ou outro fator social por tal distanciamento das bibliotecas e da literatura. Talvez nossos pais tenham valores diferentes e querem outros rumos para os filhos. Quem sabe a internet e a interatividade virtual seja uma vilã. A falta de tempo e o corre-corre diário faz com que o tempo dispensado na leitura seja classificado como “tempo perdido”.

Bem disse o entrevistado na matéria que uso para redigir estas linhas: deve-se fazer uma melhor e maior divulgação dos benefícios da leitura. Uma movimentação nacional deve ser tomada seriamente para conduzir as pessoas à literatura.

O funcionário da biblioteca local lamenta que os livros estão velhos e talvez isto afaste as pessoas da biblioteca. Infelizmente o poder público não municia devidamente a biblioteca com aquisições de novos títulos. Contudo deve-se salientar que livro é produto sem data de validade, basta ver a atualidade dos escritos de Sócrates e até mesmo outros antecessores seus. E nestes antigos e velhos livros encontra-se a essência de grandes saberes.

Até mesmo este meu artigo não deve ser lido pelos jovens a quem se direciona a crítica do abandono literário. Mas uma ação efetiva deve ser tomada em prol da leitura.

Cumpre a nós, que preocupamos com o futuro intelectivo de nossa cidade, fazer mudar este panorama.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

phallu

No amor, emoção.

Na ação, exagero.

No ato, corpo.

Não agir com paixão.

Não amar com esmero.

Pode, ma non troppo.

Não penso, falo.

Não ajo, faço.

Não beijo, phallu.

Na cabeça, nada.

No corpo, ação.

No peito, emoção.

Perde a cabeça.

Vai-se o corpo.

Pedra o peito.

Quisera pensar.

Outrora amar.

Sempre calar.

Deixa o mundo levar.

Fica o mundo atrás.

Vai o mundo embora.

Risos e gargalhadas.

Exagero total.

Nada de ponderar.

Tudo é emoção.

Abandona a razão.

Viva a insanidade.

sábado, 17 de janeiro de 2009

Uma resposta de não amor

Não sei te falar de amor, amor

Não lhe dou baldes de elogios

Não lhe acaricio teus cabelos

Sou bruto

Sou insensível

Sou cego

Poderia eu só, dizer que te amo?

Poderia eu, só lhe abraçar?

Poderia eu só, te cheirar?

Te penso a toda hora

Te quero a todo momento

Te vejo lindo a todo instante

Quero, te amar como você merece

Quero-te, beijar, molhado

Quero te ver suado

Te amo.

Te amo.

Te amo.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Vamos passear de mãos dadas?

Rasquei um caderno inteiro para te escrever

Se eu fosse falar dava errado

Pior se fosse demonstrar.

As folhas do caderno acabaram

A fala não tem palavras

Os gestos são indeléveis

Como lhe dou meu carinho?

Te quero e sei que me quer!

Como selar este amor?

Com papeis que aceitam toda a tinta?

Com palavras dos ocos dos dicionários?

Com gestos de ballet.

Te amar não é fácil

Você me ama demais

Será que te supero? É guerra de amor?

Busco meios

Busco modos

Busco jeitos

Só tenho uma forma de lhe mostrar meu amor

Te quero sem receio nesta demonstração

Ponha uma venda nos olhos e siga sem hesitação

A forma é muda

O jeito é comum

O meio é velho

Vamos passear de mãos dadas?

Curta

Curta a poesia curta.

Fala pouco. Fala o que basta.

Delongue na poesia longa.

Fala muito. Fala a mesma coisa.

Medeia a poesia média.

Continua falando, falando.

Leia poesia, fale poesia.

mae da piedade

Existe mais amor noutro lugar que no coração de mãe?

Deus só pode ser mãe...

Ela se mata, dá-se em sacrifício dos mais terríveis.

Tudo pelo seu filho.

Amor, dedicação, de mãe nada o supera...

Uma lança de metal afiado atravessa o coração do filho,

A mais terrível lança transpassa o coração da mãe das dores.

Mãe da Piedade, mãe bendita!

não te olho nos olhos

Quanta ousadia! Passa por mim olhando-me fixamente

Por serem nossos roteiros idênticos sempre topamos

Aqueles olhos morteiros me atingem no celoma

Sinto-me todo embaraçado quanto estou sob seus olhos

Cada um olha o que quer como quer e quando quer

Só que seu olhar direto e fuzilante me tira o tino

Quero olhar-lhe também, mas desta forma não dá

Olho no olho é hiper complicado. Vejo as pernas.

Já decorei cada detalhe da tatuagem que tem na perna

Todos os ângulos já foram vistos e mensurados

Fuga dos olhos e desço o olhar para as pernas

Sem igual torneação são as pernas

E os pés!? Quanta delícia. Sou podólatra assumido

Cada senão de todos os detalhes já foram vistos

A forma os modos tudo é lindo. Ah! Que pés

Detesto tênis. Mas os chinelos e a sandália são tudo de bom

Pezinhos claros, olhar palpitante, pernas lindas

Posso não ter constato isto, mas te amo

Fica na vontade, na libido, na ânsia

Olhos verdes! não sei. Jamais hei de esquecer-te

Pois na fuga dos olhos descobri coisas diferentes

Posso não ter-te amado na cama, mas os olhos venceram-me

Nas pernas passeio, nos pés realizo-me

Tudo por não poder olhar nos olhos

possua-me

Bem te vi, mal te quero

Possuo-te e não tenho

Amar-te é sofrer

Quanto antagonismo

Saiba que te quero

Veja que somos um para o outro

Descubra o seu ser em mim

Descubramo-nos

Temos afinidades

São descobertas não desbravadas

Ouse me explorar

Tenha viajem frutuosa

Prisão de amor viver

Laços frágeis de fortes amores

Liberdade indesfrutável

Queira-me, quero-te

Carne com carne vamos ser

Um só no prazer de ambos

Eu em ti que está em mim

Dois na unidade amorosa

Parte do inteiro

Intero-me contigo

Sua parte inteira

Descompleto, completo-me em ti

Justa justiça, justifica-me

Una-nos deuses

Ser contigo é ser absoluto

Se penso existo: exista

Venha não demore

Vou não volto

Sou quero ser

Ser seu.

Possua-me

sensível

Eu a vi

e me vi

senti-me

senti-a

vi tudo desabar

e eu junto

mas renasceu

renasceu o meu amor

a pedra se torna água

ou caso queira, o vinho se torna água

ela me corresponde

vi-me de novo

ela me viu

vimo-nos

esta sensibilidade é linda....

Vai Maria…

Maria foi namorar um garanhão.

Tudo é festa, tudo é tesão.

Quem é seu pai, quem é teu irmão?

Maria bradou para o céu:

Viva a vida sem véu.

Lambuze-me de mel.

Maria nada pergunta sobre o belo.

Vive a cantar e louvar o seu soberbo.

“Como é belo meu belo”.

Não sabe da sogra.

Não pensa na hora.

Tudo sem demora.

Nos olhos de Maria só o amor.

Não sabe que por aí vem dor.

Ruma de amor para dor!

Vida velha de velho ver.

Maria desencanta quando vem saber,

Trata-se o belo de medíocre ser.

Maria chora desconsolada.

Vê-se agora deflorada.

Sem razão, se amor, desafortunada.

Oh! Maria-vai-com-as-outras.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Roteiro de palestra

Roteiro básico da palestra que procedi junto a Associação dos diabéticos de Pará de Minas. A partir deste singelo roteiro foi efetuada a dissertação da palestra.

Definição

Lei 10.741/2003: Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Princípios

Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Base dos Princípios

Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

VI – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;

VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;

VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

IX – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Direitos fundamentais

Vida

Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Liberdade, respeito e dignidade

Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II – opinião e expressão;

III – crença e culto religioso;

IV – prática de esportes e de diversões;

V – participação na vida familiar e comunitária;

VI – participação na vida política, na forma da lei;

VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Alimentos

Art. 11. Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.

Art. 12. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

Saúde

Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§ 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

I – cadastramento da população idosa em base territorial;

II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

III – unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;

IV – atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;

V – reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.

Educação, cultura, esporte, e lazer

Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

Art. 21. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

Profissionalização e do trabalho

Art. 26. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

Previdência social

Art. 29. Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo único. Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela lei 8.231/91.

Art. 30. A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

Assistência social

Art. 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.

Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.

Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.

Habitação

Art. 37. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

§ 1o A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

§ 2o Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.

§ 3o As instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.

Transporte

Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

§ 1o Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

§ 2o Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.

§ 3o No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.

Acesso a Justiça

Art. 69. Aplica-se, subsidiariamente, às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil, naquilo que não contrarie os prazos previstos nesta Lei.

Art. 70. O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.

§ 1o O interessado na obtenção da prioridade a que alude este artigo, fazendo prova de sua idade, requererá o benefício à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.

§ 2o A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.

§ 3o A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Publica da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

§ 4o Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis.

 

Questões sobre diabetes

Perguntas frequentes

 

1) Quais são as leis que asseguram os direitos das pessoas com diabetes? Em que estados? O que elas trazem de benefício? 

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à vida e a saúde. O SUS, através da Federal nº 8080/90, deve dar atendimento ao comando constitucional, em todo o território nacional. Alguns estados possuem leis estaduais ou municipais que também tratam do assunto de diabetes, mas a Lei Maior é que deve ser obedecida.

2) Como entrar na justiça para conseguir se beneficiar dos direitos?

Através de ação judicial é possível obter os medicamentos e insumos dos quais se necessita, enquanto durar o tratamento. O interessado deverá procurar advogado público ou particular.

Se ganhar até 03 salários mínimos mensais, pode ser atendido pela PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária), atualmente Defensoria Pública, ou os convênios da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Através de consulta pessoal os advogados orientarão a parte interessada, pois cada caso é um caso.

Antes de ingressar com ação judicial, o interessado deve tentar receber administrativamente, nos postos de saúde mais próximos de sua residência, cadastrando-se como portador de diabetes e como usuário do SUS

3) Pessoas com diabetes têm direito à isenção de imposto de renda?

Não existe até o momento, nenhuma legislação especifica que permita ao portador de diabetes obter isenção de imposto de renda.

4) Pessoas com diabetes podem se inscrever como deficientes em concursos públicos?

Não. Quem tem diabetes não é deficiente. Pode se inscrever em concurso público como qualquer outra pessoa, tendo o cuidado de manter o diabetes sob controle. Em São Paulo tem a Lei Estadual nº 11.370, de 28/03/2003 – que "Assegura o ingresso no serviço público estadual paulista de pessoas portadoras de diabetes, aprovados em concurso público, e dá outras providências."

5) Pessoas com diabetes têm direito à gratuidade em transportes públicos?

Não há gratuidade nesses casos a não ser que já tenha sido acometido de sérias complicações que venham a lhe inviabilizar uma vida normal. Não por ter diabetes, mas por ter complicações sérias, advindas do mau controle do diabetes.

6) O que a pessoa com diabetes deve fazer caso se sinta discriminada em seleções de emprego / concurso ou no ambiente de trabalho?

Em primeiro lugar, deverá ter provas concretas de que houve discriminação, tais como testemunhas, documentos, etc. A seguir deverá consultar um advogado público ou particular, expor o assunto e se for o caso, ingressar com ação judicial.

Poderá também efetuar uma queixa, na Delegacia Regional do Trabalho, pois lá há um núcleo direcionado para os assuntos de discriminação no trabalho no âmbito das empresas privadas.

7) A pessoa com diabetes pode se aposentar mais cedo?

Somente se tiver complicações sérias do diabetes, que não lhe permitam exercer mais nenhuma atividade. Nesse caso, deverá ir ao INSS, marcar uma consulta e passar por perícia médica, a qual irá determinar o grau de invalidez e se é o caso de aposentadoria precoce.

2009. Um ano para marcar a Justiça brasileira

Em 2007 e 2008 muitas novidades nos foram apresentadas no mundo jurídico: lei Maria da Penha, súmulas vinculantes, lei de alimentos para as gestantes, lei de interrogatório virtual e outras.

Em 2009 haveremos de conviver com estas novidades e sedimentar as leis mais antigas (2006 e 2007).

Já de início os juristas hão de se adaptar as novas regras da ortografia portuguesa, já que vivem da escrita na elaboração de seus arrazoados. O instrumento do jurista é a redação. Seus argumentos verbais são mitigados a uma ou outra audiência ou em mais raros casos na sustentação perante tribunais. Mas a grande arte é aquela aposta nas petições, memoriais e demais documentos elaborados obedecendo-se um escorreito linguajar escrito. E assim sendo em 2009 nossos escritórios e gabinetes contarão com aqueles pequenos manuais do Novo Acordo Ortográfico para darmos conta da preservação da boa escrita.

E as leis se avolumam. Não me lembro de o legislador atender a tantos anseios da sociedade que reclamava uma nova legislação e esta prontamente veio editada. No caso Maria da Penha demorou um pouco, mas veio bem estruturada e privilegiou muito as mulheres vítimas de violências de qualquer ordem. Tempos passados algumas leis nasciam e o povo não dava o devido crédito e a lei já nascia “morta” e “não vingava”. Caso contrário aconteceu com a Lei Maria da Penha que teve ampla repercussão na mídia e os tribunais se adaptaram a ela de forma esplendorosa. É comum ver homens conversando e alertando-se mutuamente para “não caírem na Maria da Penha”. Dizem alguns: “a Maria da Penha manda mesmo para a cadeia”. Este fato é a lei na boca do povo; é a lei que efetivamente está em vigor e a sociedade a respeita.

A nova lei de interrogatórios virtuais, que a meu particular sentimento não é salutar inovação pois retira parte do princípio da ampla defesa ao passo de não coloca as presenças físicas de julgador, parte e defensores /acusadores num mesmo recinto. Ainda sim é muito louvada pelos mais ousados. Entendo, como advogado que estudou com professores da “velha guarda”, que os atos processuais devem se dar na presença física de todos os envolvidos e a falta de oportunidade de um juiz verificar os semblantes de cada um, as mudanças de fisionomia e suores do réu, deixa com que o julgamento seja frio e técnico demais. Retira a ‘poesia’ do julgamento.

Mas de fato facilita a vida de muitos ao passo que evita o transporte de presos perigosos e evita-se aquelas fugas (ainda que raras) quando os presos estão sendo transportados para as audiências. Evita-se um pouco a humilhação de chegar algemado e escoltado num fórum abarrotado de espectadores da tragédia do réu.

Quando o legislador instituiu através de leis próprias e no Código Civil os alimentos (pensão alimentícia) não atentou para as dificuldades por que passam as grávidas. E a lei dos “alimentos gravídicos” muito contribuirá para sanar esta omissão. Como já tive a oportunidade de comentar aqui nesta coluna, vai ser complicado para um juiz, mesmo antes de nascer a criança, definir a paternidade. Um magistrado deve ter uma certeza gigantesca para definir quem deve dar os alimentos gravídicos. É uma boa lei, mas na prática, somente neste ano de 2009 poderemos ‘testar’ a nova lei e verificar se sua aplicação será eficaz.

Quando o legislador ordinário (congresso nacional) falhou e não editou as leis pelas quais o povo brasileiro tanto queria, veio o legislador extraordinário (Supremo Tribunal Federal) e supriu a omissão. O Superior Tribuna de Justiça também fazendo uso de um expediente parecido julga rapidamente aqueles chamados recursos repetidos.

Neste sentido as súmulas vinculantes que aparentemente o numero de apenas 13 apresentar-se pouco, foram as mais importantes inovações que tivemos, basta ver a “súmula do nepotismo” e a “súmula das algemas”. Estas duas fizeram o país repensar suas atitudes e todos os âmbitos governamentais com demissões de todos os parentes e cabides de emprego até então existentes.

As polícias estão cautelosas no uso das algemas e a todo instante tem de justificar eventual uso sob pena de severas punições aos agentes públicos que fizerem uso indiscriminado das algemas.

O Conselho Nacional de Justiça lançou este ano um projeto denominado “Começar de Novo” onde vemos nos informes publicitários o objetivo de reintegrar na sociedade aquele condenado que cumpriu sua pena. É mais umas das inovações impactantes para a sociedade.

Em 2009 estas novidades no mundo jurídico deverão ser sedimentadas, aplicadas, testadas e colocadas a prova. A comunidade jurídica anseia por estas inovações e não faltarão os entusiastas para a todo o instante debater e aplicar estas legislações. Caberá a todos criticar, apresentar alternativas e de uma forma e de outra adaptar a estas novas realidades.

Bom 2009 para todos nós!

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Agressões aos peritos do INSS

Reproduzo aqui a notícia veiculada na Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2009, para então tecer alguns comentários:


Revolta do segurado

Mais de 100 peritos do INSS foram agredidos em 2008

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) registrou no ano passado 102 casos de agressão a peritos médicos previdenciários por parte de segurados do INSS. Apesar de a associação considerar o número alto, a situação pode ser considerada melhor do que nos dois anos anteriores quando houve o assassinato de quatro peritos.

“A perícia não tem o que comemorar. Os 102 casos reportados ainda representam um número altíssimo, principalmente se levarmos em conta que em 2008, o INSS instalou equipamentos de segurança”, afirma Luiz Carlos de Teive e Argolo, presidente da associação.

O INSS diz que 92% das agências já contam com equipamentos de segurança. Para a associação, esse número é irreal. Além disso, Argolo argumenta que os funcionários não são treinados para usar esses equipamentos.

Em novembro passado, uma funcionária do INSS, que não é perita médica, foi assassinada durante o serviço. Em uma agência em João Pessoa, um homem atirou três vezes contra a funcionária Maria Osmarina Sabino da Silva, de 50 anos, que morreu no local.

Um dos casos de agressão aconteceu no final de dezembro, quando um perito em Minas Gerais recebeu uma cadeirada no braço de uma segurada de 40 anos. Revoltada com o resultado de sua perícia, a mulher tentou primeiro atirar o monitor do computador contra o perito que a atendia. Como não conseguiu, arremessou a cadeira.

Resta à associação apurar as razões que provocam este tipo de revolta e levam os segurados a agir dessa forma contra os agentes do INSS.

 

ENTÃO: tentemos responder ao questionamento do último parágrafo da notícia. Pessoas com questões gravíssimas de saúde, simplesmente são ignoradas por estes peritos que tem como meta exclusiva não deferir nenhum benefício aos segurados.

No domingo 4 de janeiro o programa Fantástico da Rede Globo mostrou o caso de uma senhora que padecendo de câncer teve seus benefício negado. Um absurdo que leva qualquer ser humano normal à loucura. Desatino provocado pelo fato de não ter como o segurado sobreviver sem as minguadas esmolas dos benefícios assistenciais do INSS.

Descaso, insensibilidade por parte dos peritos são a resposta a este comportamento que julgo ser uma “legítima defesa da vida” praticada pelos miseráveis segurados.

 

 

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Nova lei de atendimento em “call centers”

 por Djavan Laurentys Morais Almeida 

“Tempo é dinheiro”.

Pois bem, a partir deste famoso dito popular, em muitas vezes, nos vemos diante de vários minutos ou até horas tentando resolver algum problema, principalmente relacionados à telefonia, e que ao final da ligação tudo está como começou. Além disso, durante a ligação, esbarramos no desrespeito ao consumidor, sendo que, muitas vezes não sabem nos dar as informações necessárias, transferem a ligação para outros atendentes e mais: na tentativa de cancelar algum serviço encontramos a maior dificuldade, pois além da insistência para que se continue com o serviço, começam a aparecer inesperadas promoções, afim de que não seja feito o cancelamento.

Dessa forma, a fim de sanar estes problemas, a partir do dia 01/12/2008 entrou em vigor o Decreto 6.523/08, que fixa as normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC, sendo que as empresas do setor de telefonia fixa e móvel, transporte aéreo e terrestre e TV por assinatura devem segui-la.

Assim, empresas que oferecem serviços públicos regulados por agências federais terão de se adequar às essas novas regras, podendo incorrer em sanções previstas art. 56 da Lei no 8.078, de 1990, como multas, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, dentro outras.

 

E quais as principais mudanças com a nova lei?

           

·         A opção “falar com um atendente” deve estar no primeiro menu eletrônico,

·         As opões “cancelamento e reclamações” devem estar entre as primeiras do menu;

·         A ligação não pode cair, antes que o consumidor consiga falar com um atendente;

·         O SAC deve ser gratuito e estar disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana;

·         Durante a espera, a empresa não poderá veicular propaganda, exceto se o consumidor permitir;

·         O Consumidor irá explicar seu problema uma única vez, sendo que a empresa deverá ter um sistema informatizado com o histórico de demandas;

·         Se o primeiro atendente não puder resolver a demanda, a transferência para o setor competente deve ser imediata;

·         O acompanhamento da demanda deverá ser garantido por um único número (protocolo de atendimento);

·         Este número será informado ao consumidor no início do contato telefônico, independentemente de qual for à demanda, seja cancelamento, reclamação ou informação;

·         O número, data e hora do atendimento devem ser informados pela empresa e, caso o consumidor solicite, enviados por e-mail ou correspondência, em até 72 horas;

·         As reclamações deve ser resolvidas em até 5 dias úteis;

·         O fornecedor deverá informar ao consumidor a resolução da demanda;

·         A resposta á demanda do consumidor deve ser sempre fundamentada;

·         O pedido de cancelamento devem ser recebidos e processados imediatamente;

·         O cancelamento vale a partir da solicitação;

·         O fornecedor deverá emitir um comprovante do cancelamento, sem ônus para o consumidor.

 

Sabe-se que mesmo estando em vigor à nova legislação de “call centers”, muitas empresas ainda não se adequaram, sendo que nos consumidores continuamos a mercê das mesmas.

Ademais, a fiscalização dos SAC’s será feita pelos Procons de todo o País. O Ministério Público e as defensorias públicas também deverão atuar no caso e, eventualmente, autuar as empresas que descumprirem as novas regras.

A má notícia é que nem todas as empresas estão obrigadas a cumpri-la, como os "provedores de Internet, porque esse é um serviço de valor adicionado e, como tal, não é regulado pela Anatel (agência federal de telefonia)", explica Marcos Diegues, assessor jurídico do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Por fim, se as regras forem desrespeitadas, o consumidor deverá registrar reclamações na própria empresa, primeiramente, e, se isso não for suficiente, ele deve se dirigir a órgãos oficiais de defesa do consumidor, como Anatal e Procons.

 

Decreto na íntegra: http://www.procon.go.gov.br/procon/imprime.php?textoId=001879

 

Djavan Laurentys Morais Almeida – djlaurentys@terra.com.br

10º. Periodo de Direito - FAPAM