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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

RECEBI ESTE COMENTÁRIO E NÃO POSSO DEIXAR DE COMPARTILHAR, MESMO ESTANDO SUSPENSAS AS MINHAS PUBLICAÇÕES AQUI.
Prezado Daniel, hoje - 01-11-2013 - sou um ex-CAC, dedicando-me somente a atividade acadêmica superior da filosofia e direito, mas...... retornarei ao mundo dos bons - CAC - logo termine esta epopéia.
Seu comentário é muito pertinente e, em parte reflete meu pensamento amadurecido depois daquela publicação.

Gratíssimo pela colaboração.

A mensagem postada pelo Amigo Daniel:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Ser Atirador Colecionador e Caçador": 

Prezado Ronaldo Galvão, primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelos excelentes posts e agradecê-lo por compartilhar seus conhecimentos.

No entanto, me chamou a atenção a sua opinião sobre a caça e, aproveitando esse espaço, gostaria de discordar dela. Não acho que devemos ter que gastar 10.000 dólares para podermos fazer uma caçada. Se a caça se resumir somente a isso, melhor nem ter. O cunho cultural sobre o qual a caça se apoiou no longo da sua história jamais teria se mantido dessa forma. A caça não é e nem deve ser um negócio puro e simples.

Ser caçador e não compactuar com a ilegalidade (da caça) não combina no Brasil. Ou você é uma coisa ou é outra. Como se adquire o gosto pela caça em um país que não permite a caça? Não vejo como. Desde a lei 5.197 de 1967 a caça é restrita (para não dizer proibida) no Brasil. Com raras exceções, como as temporadas de caça no RS, o controle do javali em 2007 a 2010 em SC e RS, e agora o controle do javali liberado pela Ibama. A última temporada no RS foi, se não me engano, em 2005. Mesmo ano em que o STF enterrou de vez as chances de caça legalizada no Brasil. Essas fazendas de caça mencionadas no seu post provavelmente são clandestinas. Depois de 2005 então, com certeza não podem ser legalizadas. Ou seja, em lapsos temporais e espaciais a caça foi permitida no Brasil. Como pode alguém adquirir gosto pela caça numa condição dessa? No entanto, de norte a sul e leste a oeste do Brasil as pessoas caçam.

No mundo rural existe a caça. É uma cultura. As leis devem seguir o consenso social, trazer o equilíbrio entre o direito individual e o coletivo. Na questão da caça isso não foi respeitado. Ninguém foi lá no interior ver como as pessoas vivem e nem pediram a opinião delas para fazerem as leis. Ao invés de regulamentar, como é na maioria dos países do mundo, preferiram proibir. O resultado é que a lei não é cumprida. Basta olhar para a cultura da caça permeada em vários meios, como nas lojas de caça e pesca, agropecuárias, lojas na internet, clubes de caça e tiro, que no RS e SC tem um em cada localidade, munições CBC para caça, registro de caçador no exército, etc. A pergunta que fica, mas como tudo isso se a caça não é permitida no Brasil? A resposta é que nós (os caçadores) não nos deixamos ficar refém dessa injustiça. Defendemos aquilo que achamos moral e não somente por ser legal, a moral vem da nossa educação, já o legal pode vir de bandidos, literalmente.

O preço que pagamos é que somos “caçados” pela lei. Mas é o preço a se pagar. Ficar de braço cruzado e imaginar um dia poder ir para a África não vai melhorar em nada a nossa situação.

Em tempo, sou caçador devidamente legalizado para o controle (e não caça, como o próprio Ibama enfatiza) do javali, com CR de caçador, armas no acervo de caçador, GTs, certificado de regularidade de registro no Ibama para controle de espécie invasora, cães com vacina em dia, atestado de saúde, etc, etc. Também sou a favor de seguir a legalidade, mas isso quando ela existe. Eu e você temos condições e paciência para lidar com o exército, mas a maioria dos agricultores, profissão normal dos caçadores, não tem livre acesso a esse direito. Além de ser limitado, é restrito. Não posso defender isso, não posso chegar para um agricultor e falar “quer caçar, vá tirar o CR primeiro”, isso seria muita sacanagem com ele.

Quanto a matar uma anta, é bom exemplo da diferença entre regulamentar e proibir. Pela lei, matar uma pomba amargosa, que é praga, e matar um veado, por exemplo, é a mesma coisa.

Daniel 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

FIM DAS POSTAGENS NESTE BLOG

Recentemente adquiri um domínio na internet com o meu nome. Pensei que a coisa fosse caríssima, mas a manutenção do www é relativamente barata e tornou-se acessível a este cidadão comum.

Relativamente ao facebook eu o encerrei por motivos pessoais e não pretendo retornar a ele tão cedo. Qualquer um que queira saber de minha vida ou do que estou disposto a mostrar dela poderá acessar meu novo local de exposição virtual.

Assim sendo será um gosto receber todos vocês no WWW.RONALDOGALVAO.COM.BR.

Trata-se de um espaço mais acadêmico que pessoal, mas algumas coisas serão postadas sobre aquilo que eu entender interessante contar a vocês meus queridos leitores.

ATENÇÃO

continuarei a responder aos comentários aqui colocados e aos mails direcionados diretamente.

Agradeço a todos o carinho que sempre me fez manter este espaço de comunicação.

 

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No meu novo espaço todos são bem-vindos! Vamos papear!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Hunyverçitarius anauphabethos

http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/2012/11/pesquisador-conclui-que-mais-de-50-dos-universitarios-sao-analfabetos-funcionais/

Publicado em 27-11-12 no Portal Exame de Ordem:

Ontem à noite foi veiculada no DF/TV, 2ª Edição, da Rede Globo, uma reportagem sobre uma pesquisa conduzida pela Universidade Católica de Brasília, em que mais de 50% dos cerca de 800 universitários avaliados sofrem com o analfabetismo funcional, ou seja, não conseguem compreender o que leem.

A pesquisa avaliou o modo de estudar, o tempo de dedicação, características sócios-culturais e formação. A conclusão é que muitos universitários entram na faculdade sem ter o hábito de estudo, aprenderam o conteúdo de forma superficial, costumam decorar ao invés de entender e muitos são analfabetos funcionais.

Foram avaliados universitários de 6 cursos diferentes em 4 faculdades. Confiram a matéria:

Pesquisador conclui que mais de 50% dos universitários são analfabetos funcionais (clique para abrir o link)

Pergunta básica: como um analfabeto funcional consegue adentrar uma faculdade?

Pergunta básica 2: como este percentual representa mais de 50% do grupo estudado?

A constatação da pesquisa mostra o rumo escolhido para a formação universitária dos jovens do país: a inclusão a qualquer preço. O importante, dentro da lógica deste sistema, é assegurar o lucro, pois ensino também é negócio.

Um diploma não prova que seu portador tem a formação indicada. Se o sistema admite o analfabeto funcional, o sistema também o diplomará. A graduação passa a ser formal e não real.

Quando os estudos terminam e a vida profissional se apresenta ao recém-formado, as deficiências na aprendizagem se manifestam e a exclusão do mercado passa a ser a perspectiva mais provável.

Estamos vivendo um real bolha educacional: a entrega para a sociedade de formados sem formação. O mercado precisa de profissionais aptos e a maior parte deste não conseguem exercer o ofício de forma satisfatória.

Moral da história: tempo e dinheiro gastos em uma formação incapaz de assegurar um emprego. E isso tudo faz parte de uma ampla política educacional, preocupada com números e não com a qualidade.

Pior de tudo: como convencer quem tem um diploma na mão, reconhecido pelo MEC, de que aquele diploma na verdade não serve de muita coisa?

Aliás, falando em MEC, como uma situação como esta é admitida? Que diretrizes educacionais são estas?

Este é o Brasil.

Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença

Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença

Interessante anotação para aula!

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

interessantes leituras

 

 

súmula do texto link para ver o texto no original
Sobre a pena de morte para psicopatas. Trata-se de uma visão cientificamente diferente da que pessoalmente tenho clique aqui
Artigo científico sobre a exegese e origens da hermenêutica clique aqui
a inexistência de restrição ao tiro com armas de pressão por parte de menores de 18 clique aqui
Um texto muito bom sobre antropologia filosófica clique aqui
Gilles Lipovetsky, já li e, de fato é extraordinária sua literatura. Uma maravilhosa entrevista com o filósofo clique aqui
A cura da homossexualidade por Freud clique aqui
momento de descanso das leituras acima clique aqui
Texto enxuto mas de muito conteúdo: hermenêutica constitucional clique aqui

 

 

 

por Bill Watterson

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

As bruxas de Salém, do dramaturgo Arthur Miller

retirado daqui: http://www.conjur.com.br/2012-dez-07/direito-literatura-bruxas-salem-dramaturgo-arthur-miller

 

DIREITO & LITERATURA

 

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJurreproduz a seguir, é As bruxas de Salém, de Arthur Miller. Participaram do debate Danilo Knijnik, professor do programa da Faculdade de Direito da UFRGS, e Gunter Axt, historiador.

 

http://vimeo.com/17849844

Insanidade total: deu a louca no legislador

 

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

A Câmara dos Deputados está fazendo um verdadeiro arrastão legislativo no campo penal. Está aprovando tudo que passa pela sua frente, com a promessa (ostensiva ou velada) de que novas leis severas resolvem o problema da criminalidade e da insegurança. Desespero total, que não passa de uma resposta propagandística que ele está querendo dar (“estou fazendo minha parte”) para a caótica situação de violência que vive o País.

Com a chegada do fim do ano e poucos dias de trabalho pela frente, deu a louca no legislador e, assim, bateladas de leis novas estão saindo do forno: pedofilia passa a ser crime hediondo, aumento de pena para o crime de sequestro, autorização de infiltração de policiais nas organizações criminosas (algo que já existe), aumento de pena para integrante de facção etc.

Tudo isso é o que o legislador brasileiro vem fazendo sistematicamente há 30 anos, com sua política populista punitiva. Seu resultado tem sido praticamente nulo. Albert Einstein dizia: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Mais insanidade ainda é acreditar que aquilo que é feito sempre do mesmo jeito possa mudar a realidade.

Leis novas, aumento de penas, novos crimes, novos meios de investigação, endurecimento da execução penal, corte de direitos e garantias fundamentais etc. Essa política fraudulenta, às vezes com ares de charlatanismo, está (mundialmente) esgotada. Chega! Não engana nem empolga mais ninguém, nem sequer o mais ávido e incauto conservador que sempre busca mais vitimização. Um aleatório exemplo: para combater o uso do celular nos presídios o legislador aprovou em 2009 a Lei 12.012, que trouxe novo crime para o Código Penal (art. 349-A). A promessa é de que o problema seria resolvido. Agora se sabe que os presos de Presidente Venceslau (SP), por exemplo, fazem frequentes conferências via celular, com duração de até 10 horas e participação concomitante de inúmeras pessoas, para discutirem compra de drogas, negociarem armas de fogo, planejarem os rumos da facção etc. (Folha de S. Paulo de 05.12.12., p. C1).

O efeito preventivo da lei, neste como em tantos outros casos, está perto do nada. Aliás, nos EUA, de forma mais inteligente, há um orelhão dentro do presídio e todos os presos podem falar à vontade (gravando-se tudo).

Por que o desespero e a insanidade do legislador? Porque nossos níveis de violência estão alcançando patamares estratosféricos. Um milhão e duzentas mil pessoas assassinadas de 1980 até hoje (veja nosso delitômetro no institutoavantebrasil.com.br). A impunidade é quase total, porque no máximo 8% deles são investigados. Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Criminalística aponta que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil varia entre 5% para 8%. Percentual que nos Estados Unidos é de 65%, no Reino Unido é 90% e na França é de 80%.

As polícias estaduais de investigação (inteligência) e técnico-científica estão sucateadas. Daí a taxa baixíssima e vergonhosa de apuração dos crimes, o que muito contribui para fomentar ainda mais a sensação de impunidade no país. O que efetivamente deveria ser feito não está sendo feito e o que está sendo feito não deveria. “Para que cometer erros antigos se há tantos erros novos para escolher” (Bertrand Russell).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.